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6 Direito e Desenvolvimento 10 (2015)

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EDITORIAL


       A Revista Direito e Desenvolvimento 6 vinculada ao Programa de P6s-Graduaqaio em
Direito desde a ediqio anterior, comemora, na abertura do presente ndmero, sua elevaqio para o
Qualis B2, classificaqio de peri6dicos cientfficos que, no ambito das regras da Coordenaqio de
Aperfeiqoamento do Pessoal de Nfvel Superior - CAPES, do Minist6rio da Educaqio, pretende
contribuir para a avaliaqio da produqio cientffica-acad~mica dos docentes e discentes de
Programas de P6s-Graduaqio stricto sensu (Mestrado e Doutorado). Ao mesmo tempo, a
classificaqio referida denota o reconhecimento de que o esforqo empreendido para a adequaio
is exig~ncias da CAPES, ao longo dos dItimos tempos - dentre as quais a aludida vinculaqio ao
Programa de P6s-Graduaqio em Direito - permitiu que se chegasse a um estrato mas elevado de
peri6dicos cientffico-acad~mico no Brasil.
       1 dentro desse espfrito de conquista que o Mestrado em Direito do UNIPE, abrigado no
programa de P6s-Graduaqio em Direito (PPGD), homenageia o Professor Dr. Oswaldo Trigueiro
do Valle. E o faz registrando ter estado ele na vanguarda, tanto das ideias quanto da concretizaio
de uma nova estrutura do Curso de Direito, estrutura essa que permitiu o percurso dos caminhos
da pesquisa e da p6s-graduaqdo, resultante na criaqdo do primeiro Mestrado da Instituiqdo, dentro
das estritas determinaq6es da CAPES/MEC. Ao Professor Oswaldo Trigueiro, al6m da nossa
homenagem, tamb6m o nosso agradecimento.
       Ao mesmo tempo, agradecemos o apoio do Centro Universitfirio de Jodio Pessoa - UNIPIE,
na pessoa da Magnffica Reitora Professora Doutora Ana Fldvia Medeiros da Fonseca que tem
sempre incentivado as atividades e compreendido as necessidades do PPGD.
       0 peri6dico Direito e Desenvolvimento, sempre nesse espfrito, e em conformidade com
os padr6es do PPGD/UNIPIE continuard buscando articular estudos diversificados na irea do
Direito e Desenvolvimento, pautando um equilfbrio entre eles e atendendo aos pesquisadores
nacionais e estrangeiros.
       Neste ndmero 11 sdio abordados os seguintes temas: cidadania na ordem constitucional;
educaqio brasileira; contratos de parcerias; gen6ticos; direito internacional do mar; direito
universal; governanqa; defesa do meio ambiente; contrato de transporte; redes sociais. Uma
inovaqio nessa ediqio 6 a publicaqdo de um artigo que foi premiado no IV Congresso Paraibano
de Direito Econ6mico, realizado nos dias 9 a 11 de abril no UNIPE.

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