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5 Direito e Desenvolvimento 9 (2014)

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EDITORIAL


       A  Revista Direito   e Desenvolvimento, reiterando
sistematicamente a seriedade do seu trabalho e a observagdo da
sua periodicidade, procurando sempre o seu aperfeigoamento,
teve, reconhecidamente, sua importdncia para a consolidagdo do
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento SustentAvel)
do UNIPE. Buscando articular estudos diversificados na irea do
Direito e do Desenvolvimento, consegue pautar um equilibrio
entre eles, atendendo a autores paraibanos, de outros estados do
Brasil e ate do exterior.
       Aliados aos objetivos tragados pelo Nucleo de Pesquisa
da Instituigdo e as novas Linhas de Pesquisa do Mestrado
(Direito e Desenvolvimento Sociopolitico Sustentivel e Direito
e Desenvolvimento e Mercado Sustentivel) os trabalhos
selecionados pelos avaliadores buscam adequagdo a essas
diretrizes a fim de dar um carditer mais cientifico a linha editorial
da Revista, exibindo uma caracteristica que atualmente e muito
cogitada - a interdisciplinaridade -, apresentando uma temitica
focalizada na multiplicidade de seus aspectos para a valoragdo de
juizos que interessam ao contexto social.
       Neste numero 9 sdo tratados os seguintes temas: Estado
empresdirio; patrim6nio cultural dos povos indigenas para a
manutengdo da biodiversidade; vertente capacitiria; hermen6utica
juridica nos tribunais superiores brasileiros; tratado bilateral
entre Argentina e Brasil; principio do desenvolvimento pleno e o
papel do MERCOSUL; contratos e superendividamento; punitive
damages; art. 557 do C6digo de Processo Civil; argumentado e
compet6ncia interpretativa no estado democrditico de direito;
adogdo romana: adrogatio e adoptio.
       A Revista Direito e Desenvolvimento atravessa as
fronteiras do pais, tanto na sua distribuigdo as bibliotecas e aos
cursos de p6s-graduagdo estrangeiros quanto nas contribui 5es
cientificas que recebe. Ao seguir na leitura do presente exemplar
seri possivel rever os lagos que sao mantidos corn autores

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