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3 Veredas do Direito 5 (2005)

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                    APRESENTAÇÃO

         Iniciamos mais um  ano de VEREDAS DO DIREITO, com a
idéia norteadora de plurarismo e diversidade em tempos tão difíceis de guerra
e intolerância, até mesmo no dia-a-dia das grandes cidades. A violência -
inclusive e sobretudo a estatal -, também avança a passos largos no Iraque,
no Oriente Médio, nos guetos da Europa e da potência hegemônica, que
tanta devastação promete e realiza...
         Mas  sempre há o que comemorarmos.  A Escola Superior Dom
Helder Câmara,  reconhecida com conceito A em todos os critérios de
avaliação do MEC, nos enche de entusiasmo e orgulho. Entusiasmo de que
um  novo mundo, bem  como uma  nova proposta educacional, são possíveis.
Orgulho em fazermos parte dela, todos nós: professores, alunos e funcionários.
         Não podemos  abrir mão, e a cada número isso fica mais patente,
do compromisso com  nosso projeto gráfico de qualidade, de nossa periodici-
dade semestral, de trazermos contribuições teóricas no campo do direito e
da sociedade.
         Neste número, sempre com  a preocupação de trazermos pensa-
dores europeus, além dos latinos que encerram nossas revistas com produ-
ções em sua língua-mãe, pela primeira vez publicado em português, o pro-
fessor Luigi Pannarale, com seu magnífico A ciência do direito, conheci-
mento  científico e decisões jurídicas: um confronto impossível. Mem-
bro titular da Sociedade Italiana de Filosofia do Direito, o professor Pannarale
acumula uma  sofisticação intelectual impecável, em suas magistrais lições
de Sociologia do Direito e Sociologia Jurídica, tanto nas Universidades de
Bari quanto na de Foggia; com uma simplicidade, bom humor e atenção que
o fazem ser verdadeiramente idolatrado. Na Universidade de Lecce, o pro-
fessor Pannarale leciona Direitos Humanos e produz, juntamente com
Raffaele De Giorgi, de nosso Conselho Consultivo, novas tentativas de ex-
plicação e aplicação para a teoria sistêmica, no Centro de Estudos Sobre o
Risco.
         De Brasília, nosso Alexandre Bernardino  Costa, teórico do
constitucionalismo moderno e pensador das questões do Estado Democráti-
co de Direito, considerando as profundas modificações sociais e as altera-
ções na concepção de ciência e de direito, aborda a tensão entre democra-
cia e constitucionalismo em seu Poder Constituinte no Estado Democrá-
tico de Direito, apontando o autoritarismo na práxis e na teoria constitucio-

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