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15 Prisma Juridico 1 (2016)

handle is hein.journals/piajdco15 and id is 1 raw text is: Desafios na/da jurisdigio constitucional em tempos de constitucionalismo contemporaneo: algumas considerag6es pontuais Challenges in/of constitutional jurisdiction in times of contemporary constitutionalism: some punctual considerations Iuri Bolesina Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Especialista em Direito Civil pela Faculdade Meridional - IMED. Professor da fa- culdade de direito da Faculdade Meridional - IMED. Advogado. Tssia A. Gervasoni Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)/ Universidad de Sevilla. Coordenadora da P6s-Graduaeio em Direito lato sensu da IMED. Professora. Integrante de Grupos de Pesquisa vinculados ao CNPq. Advogada. Resumo: Este artigo, a partir das premissas do Constitucionalismo Contemporaneo no Estado Democratico de Direito, tenciona o debate sobre temas atuais na/da jurisdieio constitucional. Neste sentido, analisou-se o aspecto constante da jurisdieio na sua funeio de jurisdieio constitucional, desvelando-se a equivocada separaeio entre atos de jurisdieio e atos de juris- dieio constitucional. Trabalhou-se com as tematicas da judicializaeio e do ativismo judicial, onde se concluiu que a primeira 6 um fato decorrente da formaeio politica e juridica do Brasil, ao tempo que a segunda 6 uma postu- ra criativa e negativa do julgador. Abordou-se a discricionariedade judicial, a fundamentaeio das decis6es judiciais e os projetos que visam a limitaeio do espaeo de fundamentaeio das peeas processuais. E, por fim, tratou-se do con- trole jurisdicional de politicas pdblicas, onde se verificou que o ideal 6 um agir sinergico e cooperativo entre os poderes, aliado a uma jurisdieio aberta: com pluralidade de interpretes e democraticamente acessivel. Palavras-chave: Jurisdieio constitucional. Judicializaeio e Ativismo. Discricionariedade judicial. Controle judicial de politicas pdblicas. Prisma jur., Sao Paulo, v. 15, n. 1, p. 1-26, jan./jun. 2016. I

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