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6 Direito e Desenvolvimento 10 (2015)

handle is hein.journals/ddesnvol6 and id is 1 raw text is: EDITORIAL A Revista Direito e Desenvolvimento 6 vinculada ao Programa de P6s-Graduaqaio em Direito desde a ediqio anterior, comemora, na abertura do presente ndmero, sua elevaqio para o Qualis B2, classificaqio de peri6dicos cientfficos que, no ambito das regras da Coordenaqio de Aperfeiqoamento do Pessoal de Nfvel Superior - CAPES, do Minist6rio da Educaqio, pretende contribuir para a avaliaqio da produqio cientffica-acad~mica dos docentes e discentes de Programas de P6s-Graduaqio stricto sensu (Mestrado e Doutorado). Ao mesmo tempo, a classificaqio referida denota o reconhecimento de que o esforqo empreendido para a adequaio is exig~ncias da CAPES, ao longo dos dItimos tempos - dentre as quais a aludida vinculaqio ao Programa de P6s-Graduaqio em Direito - permitiu que se chegasse a um estrato mas elevado de peri6dicos cientffico-acad~mico no Brasil. 1 dentro desse espfrito de conquista que o Mestrado em Direito do UNIPE, abrigado no programa de P6s-Graduaqio em Direito (PPGD), homenageia o Professor Dr. Oswaldo Trigueiro do Valle. E o faz registrando ter estado ele na vanguarda, tanto das ideias quanto da concretizaio de uma nova estrutura do Curso de Direito, estrutura essa que permitiu o percurso dos caminhos da pesquisa e da p6s-graduaqdo, resultante na criaqdo do primeiro Mestrado da Instituiqdo, dentro das estritas determinaq6es da CAPES/MEC. Ao Professor Oswaldo Trigueiro, al6m da nossa homenagem, tamb6m o nosso agradecimento. Ao mesmo tempo, agradecemos o apoio do Centro Universitfirio de Jodio Pessoa - UNIPIE, na pessoa da Magnffica Reitora Professora Doutora Ana Fldvia Medeiros da Fonseca que tem sempre incentivado as atividades e compreendido as necessidades do PPGD. 0 peri6dico Direito e Desenvolvimento, sempre nesse espfrito, e em conformidade com os padr6es do PPGD/UNIPIE continuard buscando articular estudos diversificados na irea do Direito e Desenvolvimento, pautando um equilfbrio entre eles e atendendo aos pesquisadores nacionais e estrangeiros. Neste ndmero 11 sdio abordados os seguintes temas: cidadania na ordem constitucional; educaqio brasileira; contratos de parcerias; gen6ticos; direito internacional do mar; direito universal; governanqa; defesa do meio ambiente; contrato de transporte; redes sociais. Uma inovaqio nessa ediqio 6 a publicaqdo de um artigo que foi premiado no IV Congresso Paraibano de Direito Econ6mico, realizado nos dias 9 a 11 de abril no UNIPE.

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